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Disponível aqui para download, o livro “A face humana da tuberculose” “Nada sobre nós sem nós” remete à realidade de quantas mulheres acabam abandonadas, discriminadas e ‘pisoteadas’ por terem tuberculose, a ponto de abandonarem ou nem começarem tratamento. A história discorre sobre a vida de uma moradora da comunidade da Rocinha, segunda maior da América Latina com cerca de 70 mil moradores, segundo o Censo de 2010, que só fica atrás de Ceilândia, em Brasília (398.374). 


O texto é do escritor José do Vale Pinheiro Feitosa, as fotografias de Miguel Aiub e a apresentação do coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) / Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) / Fiocruz) e secretário executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose – Stop TB Brasil, psicólogo Carlos Basilia. Conforme ele, obras do gênero ajudam a aumentar a visibilidade sobre as condições sociais, econômicas e culturais facilitadoras da tuberculose no contexto da pobreza e desigualdades. 

Por toda a sua trajetória de quem sofreu e quase morreu, mas conseguiu dar uma guinada em sua vida, Rita de Cássia Vieira Smith inspirou a realização da obra. Essa começa a descrevê-la pelos impasses logo na infância, desde a vinda de sua mãe de Aracaju para a comunidade até o eterno desencontro em relação ao pai. Atuante militante política e voluntária de uma das associações de moradores da Rocinha, ela passou a ter sua vida desgovernada pelo uso descontrolado de álcool e drogas, agravado depois do distanciamento de sua filha, que a levou a deixar de comer normalmente. 

O enfraquecimento de Rita deu margem à tuberculose ativa, a qual chegou a tratar com remédios, porém deixou de lado e continuou a se alimentar muito mal, pois destinava boa parte de comida para o seu filho. Com o apoio dele e de amigos, Rita chegou à cura após tratamento no Hospital Miguel Couto, complementado no Centro de Saúde da Gávea, ambos na Zona Sul do Rio.

Link para download do livro: https://goo.gl/nQesAF


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Reflexos da tuberculose no trabalho

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Está bastante distante o tempo no qual a incapacidade laborativa de quaisquer trabalhadores portadores de tuberculose ocorria por muito tempo e com grande frequência. Havia tendência a considerá-los inválidos tanto no setor público quanto na iniciativa privada. A terapêutica à base de fármacos contra a tuberculose começou a mudar isso a partir da década de 50. Mesmo assim, a economia ainda fica bastante afetada por seguidas faltas de empregados no trabalho devido à doença em um país, como o Brasil, onde ocorrem 33,5 casos de tuberculose por 100 mil habitantes, conforme dados do Ministério da Saúde de 2014. Situação que se agrava pelo fato de 70% dos doentes terem entre 15 e 59 anos e se encontrarem em idades produtivas, 64,5% homens.

A volta ao trabalho de quem padece de tuberculose vai depender das suas condições físicas e costuma acontecer de 15 a 30 dias depois do início do tratamento, tempo necessário para que não contamine o ar com o bacilo de Koch – bactéria causadora da tuberculose – e, consequentemente, não exponha os colegas de trabalho a riscos. Mas há exceções como em casos graves de extensas destruições de órgãos afetados, na maioria dos casos os pulmões, resultantes de invalidez por danos permanentes e incapacitantes ou altamente restringentes. Se o problema persistir num espaço de dois anos, ocorre a aposentadoria compulsória por incapacidade total e permanente ou por incapacidade parcial e permanente.

Conforme o artigo 6 da Lei 605/49, o afastamento do trabalhador por doença nos 15 primeiros dias dá a ele direito a receber normalmente da empresa o salário correspondente a esse período, desde que haja comprovação mediante atestado ou laudo médico. Depois desse tempo, o trabalhador segurado pelo INSS que estiver incapacitado tem direito a receber o benefício do auxílio-doença. Para isso, deverá comprovar que a doença o torna temporariamente incapaz de trabalhar. No caso da tuberculose ativa, o trabalhador fica, de acordo com a Lei Orgânica da Previdência Social (8.213/91), Instrução Normativa 45/2010, Art. 152, item III, isento da carência, exigida por lei, de 12 contribuições mensais após a filiação ao INSS. Ou seja, não há carência.

Muitas vezes, são as condições impróprias de trabalho que propiciam a doença, como ambientes que têm janelas fechadas, sem ventilação, com repentinas mudanças de temperatura; riscos para traumatismos; permanência no trabalho de portadores de tuberculose fora do período ideal de tratamento e fadiga crônica. Em 1919, a legislação trabalhista brasileira já incluía as moléstias contraídas nesse local como acidentes de trabalho, sem mencionar as condições. Algo ampliado em 1934 quando passou a se considerar, no Decreto 24.637, toda a doença produzida pelo acidente de trabalho ou em consequência dele. Antigamente, havia tendência à aceitação na Justiça para a solicitação de indenização por tuberculose feita pelo empregado, sem clara comprovação da relação trabalho / doença.

A interpretação da lei sobre o assunto é bem complexa e historicamente resulta em grandes pendengas na Justiça do Trabalho. Atualmente, a Lei 8.213/91 define, de forma geral, doenças relacionadas a acidentes de trabalho, conforme está conceituado em seu artigo 20:doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”; “doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (…)”. A equiparação a acidente de trabalho está expressa também no art. 21 dessa lei  em seu inciso III, quando da doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

O empregado que for demitido com tuberculose tem direito à reparação dos prejuízos materiais decorrentes de ato ilícito do empregador e, geralmente, à reparação por danos morais pela dispensa sem que tivesse possibilidades de conseguir novo emprego, além de ter deixado de receber o benefício previdenciário.


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O conhecido fenômeno El Niño tem causado problemas que vão além das alterações de fatores climáticos regionais e globais. No Peru, por exemplo, o governo de Ollanta Humala Tasso teve no final de setembro que recorrer a Decreto Supremo de emergência para reforçar serviços de saúde e prevenir enfermidades decorrentes dele, entre as quais ligadas a infecções respiratórias agudas em 19 de departamentos, entre os quais Lima, e na província constitucional del Callao. Tais efeitos do El Niño costeiro devem durar até o verão de 2016 e tendem a converterem-se a níveis de emergência 4 e 5. Há o aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais e os ventos sopram com menos força na região central do Oceano Pacífico.

A medida, de número 030-2015-AS, que foi publicada no diário “El Peruano”, abrange 90 dias, nos quais a população local estará às voltas com o alto risco de enfermidades diarreicas agudas, malária, dengue, chikungunya, leptospirose, infecções da pele, além das infecções respiratórias e outras. O Ministério da Saúde peruano teme o colapso dos serviços do setor, e por isso a norma exige que contratações e aquisições estejam dirigidas exclusivamente para os fins dessa emergência e que haja o relato das atividades, recursos executados e resultados.

Além deLima, outros departamentos peruanos beneficiados com o decreto são: Tumbes, Piura, Lambayeque, La Libertad, Cajamarca, Amazonas, San Martín, Áncash,  Ica, Arequipa, Cusco, Puno, Junín, Loreto, Ucayali, Huánuco, Pasco e Madre de Dios.

 


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As temidas cavernas tuberculosas

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Característica do histórico clínico de quem tem tuberculose há bastante tempo e não iniciou tratamento, as cavernas tuberculosas estão entre as grandes preocupações decorrentes da doença e podem aparecer em qualquer órgão do corpo. Essas são cavadas pelo bacilo de Koch, bactéria causadora da tuberculose, e provocam amolecimento e esvaziamento do tecido caseificado – degenerado com aspecto esburacado de queijo. As cavidades tornam-se então fontes contínuas de proliferação e multiplicação dos bacilos, pela facilidade de maior aeração do local. Há a eliminação acentuada de germes para o exterior quando nos pulmões e, consequentemente, enorme margem para infecções. Outros complicadores consistem na necrose de tecidos e ruptura de vasos próximos, que culminam num processo hemorrágico. O diagnóstico precoce e tratamento médico apropriado podem propiciar a cura.

Quando existe caverna tuberculosa pulmonar, o portador da doença passa a ter a chamada hemoptise, situação em que a tosse deixa de ser seca e vem acompanhada de pus e sangue, proveniente da árvore brônquica, o que pode levar ao óbito. Muitas vezes, esses líquidos indesejáveis funcionam como o alarme para que os enfermos procurem tratamento médico. Jamais devem deixar chegar a esse ponto, pois a ciência disponibiliza diagnóstico prévio por meio de radiografias bastante demonstrativas e, sobretudo, através da pesquisa de BAAR (Bacilo Álcool-Ácido Resistente), na qual se dá a avaliação do escarro ou lavado brônquico. As cavidades costumam variar em menos de um a quatro centímetros.


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Alguns suplementos alimentares para a saúde têm sido apontados como importantes para o fortalecimento do organismo a fim de que haja prevenção à tuberculose ou mesmo em relação a quem está com a patologia. Por isso, recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas em 4 de setembro no site Click Saudável  —busca dar ao internauta  informações confiáveis sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária—, tornam-se importantes quanto a esse tipo de produto.

Na publicação, a Anvisa engloba na análise o desenvolvimento de produtos que mesclam características de alimentos, medicamentos e comésticos, denominados como alimentos funcionais, nutracêuticos, suplementos dietéticos, suplementos para saúde e nutricosméticos.  Por estar com intensa comercialização principalmente na internet,
Os suplementos mereceram especial atenção da Anvisa, até porque ocorrem inúmeras denúncias diárias, pedidos de informação, notificações de eventos adversos, adulterações e alertas internacionais sobre o seu consumo.

Os números divulgados pela própria Anvisa respaldam o alerta que dá aos consumidores que buscam uma maneira rápida e fácil para benefícios à saúde com base na publicidade desses suplementos. Atenta, sobretudo, para a possibilidade de danos à saúde por conterem ingredientes que não são seguros para serem consumidos como alimentos ou, ainda, conter substâncias com propriedades terapêuticas, sem o devido acompanhamento médico. Conforme o órgão, alimentos não podem ter propriedades ou indicações terapêuticas e / ou medicamentosas. Assim, o consumidor deve se informar bem sobre o que existe nos rótulos dos produtos.

Na análise de 23 suplementos proteicos feita pela Anvisa em 2013 e 2014, somente um teve resultado satisfatório para todos os ensaios e 20 apresentaram irregularidades de composição. Dentre as amostras insatisfatórias, foram identificados problemas na quantidade de carboidratos e proteínas diferentes da informada na rotulagem, utilização de ingredientes não declarados, tais como amido, soja e fécula de mandioca, dentre outros itens de rotulagem.

A Anvisa assegura que não há previsão legal no Brasil para a categoria “Suplementos Alimentares”. Atualmente, esses produtos poderiam ser enquadrados em pelo menos quatro categorias distintas de alimentos: suplementos vitamínicos e minerais, novos alimentos, alimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde e substâncias bioativas isoladas e probióticos.


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