A importância da notificação de casos de tuberculose


A importância da notificação de casos de tuberculose2

Se todos profissionais de saúde cumprissem a norma de notificar os casos comprovados de tuberculose (TB), haveria grande avanço no acompanhamento sobre o agravo da doença, mas isso está muito longe do ideal tanto nos serviços de saúde públicos como privados. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), não ocorre notificações dos diagnósticos da doença em 2/3 da população no mundo. Além de descaso, falta de consciência e dificuldades de comunicação, fatores como a grande incidência de casos da coinfecção TB-HIV e da XDR-TB, na qual a Mycobacterium tuberculosis – bactéria causadora da TB – resiste a todos medicamentos.

Os serviços de saúde e as comunidades devem se dedicar a cooperar para as informações dos casos de tuberculose chegarem ao poder público, de forma a poderem ser trabalhadas conforme conceito programático, que compreende os métodos de diagnóstico e as ações organizadas para operacionalizá-los. A comprovação dos diagnósticos se dá por baciloscopia e cultura da tuberculose humana e por médico com base nos resultados de exames complementares. É necessário que o profissional da área de saúde entenda o papel do registro e da notificação dos pacientes.

No Brasil, a tecnologia auxilia bastante na disseminação de informações sobre incidência de tuberculose. O Ministério da Saúde conta com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), principal fonte de dados do sistema de informação epidemiológica da tuberculose nos níveis federal, estadual e municipal, para o qual as notificações devem ser enviadas. O preenchimento dessas ocorre no Distrito Sanitário ou na Vigilância Epidemiológica (VE) de cada município, de onde há o encaminhamento para as secretarias estaduais de Saúde.

Quando não destina a notificação sobre tuberculose no prazo determinado, fica suspensa pelo SUS a transferência de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB) – constitui o montante de recursos federais destinado ao financiamento das ações básicas de saúde – para os municípios.