Subsídios para o acesso a medicamentos


layouts teste

Sempre disposta a cooperar a fim de consolidar a capacidade nacional de medicamentos para o tratamento da tuberculose, a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) trabalha nesse sentido com os principais responsáveis pela saúde no país. Um dos trabalhos foi a elaboração junto ao Ministério da Saúde, em 2011, do relatório sobre a situação dos medicamentos utilizados, que contribui no encaminhamento de questões que podem facilitar o acesso da população necessitada ao uso deles.

Além da indiscutível competência técnica e a capacidade produtiva do Brasil,  depende também de pontos bastante complexos das etapas de planejamento e gestão dos processos administrativos, sobretudo no tocante à continuidade na disponibilização aos cidadãos e à garantia prévia e assegurada da qualidade dos produtos para que tenham efetividade. Teoricamente, o acesso e o uso racional dos medicamentos estariam garantidos por uma política sanitário-industrial, mas, conforme o relatório, é necessária política pública sanitária-industrial de contornos próprios para que isso ocorra permanentemente.

O documento aponta que uma das maiores dificuldades é garantir que os gestores do sistema de saúde tenham o entendimento adequado dessa complexidade, dos tempos exigidos para coordenar todo o procedimento para o sucesso na produção e distribuição dos medicamentos. Com base numa análise crítica de diversos elementos envolvidos nesse processo, o relatório dá subsídios para a melhora contínua da oferta de medicamentos produzidos, quando o diagnóstico da tuberculose for evidenciado.

Em linhas gerais, a discussão concluiu que o Brasil necessita articular a política industrial na área quimiofarmacêutica com a política de saúde pública para manter equilíbrio entre os aspectos sanitário e econômico. Além de considerar a balança de pagamentos, o documento destaca a premência de se garantir o abastecimento, segurança e eficácia dos medicamentos para tratar as doenças negligenciadas. O relatório evocou, então, a definição das opções para o desenvolvimento tecnológico e a sua incorporação no processo produtivo.

A médio prazo, ressaltou o relatório,  as condições estruturais para que o Brasil produza medicamentos de primeira linha já estão garantidas, e quanto aos medicamentos de segunda linha não previu, no mesmo período, mudança na produção nacional devido ao baixo interesse. Como consequência disso, segundo o relatório, estão a demanda reduzida, o baixo preço e as exigências regulatórias. Contudo, observou que poderá haver uma guinada positiva nesse quadro com uma adequação regulatória e o aumento da demanda internacional, vista pela análise como algo bastante complexo, principalmente pela indisponibilidade dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) no mercado interno e a concorrência de países tradicionalmente exportadores.